O pequeno e médio empresário frequentemente decide questões trabalhistas importantes sem suporte jurídico no momento certo. A consultoria estratégica e a defesa técnica mudam isso — prevenindo passivos e protegendo a empresa quando o conflito já existe.
Falar da minha empresaPrazos trabalhistas são curtos. Quanto antes a defesa começar, melhor a estratégia.
Orientação no momento da decisão evita que ela vire um processo amanhã.
Elaboração e revisão de contratos entre empresas — prestação de serviços, parceria, fornecimento, locação de bens, representação. Um contrato bem feito é a primeira defesa da sua empresa: define responsabilidades, evita conflitos e dá segurança para crescer.
A ausência pode gerar revelia e confissão quanto aos fatos (CLT, art. 844). O primeiro passo é garantir a defesa e a presença — seu atendimento será priorizado.
O preposto deve conhecer os fatos e não precisa ser empregado (CLT, art. 843). A Dra. orienta a escolha e a preparação.
Em regra, depósito recursal e custas; microempresas e empresas de pequeno porte pagam o depósito pela metade, e há casos de isenção (CLT, art. 899). O prazo é curto — vamos agendar com prioridade.
Há medidas específicas para a execução, com prazos curtos. Envie a intimação ou o extrato do bloqueio que organizamos o atendimento com a Dra. hoje.
Preste o socorro, registre os fatos e emita a CAT até o 1º dia útil seguinte (Lei 8.213/91, art. 22). Em seguida, vale a orientação da Dra. para reduzir riscos.
Depende de como o trabalho é realizado: com horário, chefe direto e pessoalidade, o risco de vínculo é alto (CLT, arts. 3º e 9º). A Dra. avalia o modelo certo.
Exige falta prevista em lei, prova e reação imediata (CLT, art. 482). Antes de decidir, vale a orientação da Dra.
Presume-se abandono após 30 dias de faltas injustificadas, com convocação formal de retorno (Súmula 32 do TST). O escritório prepara a notificação.
Sim: prestação de serviços, parcerias, fornecimento, contratos com clientes e contratos com colaboradores.
Sim. Formato e valores são apresentados após uma reunião de diagnóstico.
A Maya organiza a sua demanda e agenda a conversa com a Dra. Michelli — com prioridade se houver prazo ou audiência marcada.
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Michelli Araújo